Prisão em flagrante
Custódia iniciada em razão de uma ocorrência recente, seguida de formalização e controle judicial.
Liberdade antes do julgamento
Prisão provisória: identificar a medida é o primeiro passo da defesa.
A expressão reúne diferentes situações de privação da liberdade antes do encerramento definitivo do processo. Flagrante, prisão temporária e prisão preventiva possuem regras próprias. A importância do advogado está em identificar a medida, acessar os documentos e avaliar a providência adequada.
Atendimento direto, confidencial e sem promessa de resultado.
Situações frequentes
Medidas diferentes exigem análises diferentes.
O nome correto da prisão e o documento que a fundamenta determinam os prazos, as autoridades envolvidas e as medidas que podem ser avaliadas.
Prisão temporária
Medida com prazo definido, vinculada a hipóteses legais e necessidades específicas da investigação.
Prisão preventiva
Medida cautelar judicial que exige fundamentos concretos e análise contínua de sua necessidade.
Liberdade e cautelares
Avaliação de liberdade provisória, fiança, medidas diversas ou outra providência adequada à situação.
Como funciona
Uma atuação organizada desde a localização da pessoa presa.
- 01
Identificação da medida
Confirmação do local, da autoridade responsável e do documento que fundamenta a custódia.
- 02
Acesso aos registros
Leitura do flagrante, mandado ou decisão e dos elementos já documentados no procedimento.
- 03
Análise das alternativas
Verificação de fiança, liberdade, cautelares, revogação, substituição ou outras medidas possíveis.
- 04
Acompanhamento
Comunicação dos próximos passos e monitoramento de audiências, prazos e decisões.
Informações úteis
Informações úteis para localizar o caso.
Em situações urgentes, nem sempre a família possui documentos. Nome completo, local e horário aproximado já ajudam a iniciar a busca pelos registros.
Nome completo da pessoa presa
Delegacia, unidade ou estabelecimento
Data e horário aproximado da prisão
Número do processo ou mandado
Motivo informado pela autoridade
Contato de familiar responsável
Dúvidas iniciais
Dúvidas iniciais sobre a prisão antes do julgamento.
Prisão provisória significa que a pessoa já foi condenada?+
Não. A prisão anterior ao trânsito em julgado não equivale, por si só, a uma condenação definitiva. A medida e seus fundamentos precisam ser examinados separadamente.
Toda prisão provisória permite fiança?+
Não. A possibilidade depende do tipo de prisão, da imputação, da autoridade competente e das circunstâncias registradas no caso.
Por que é importante identificar o tipo de prisão?+
Porque cada medida possui requisitos, prazos e caminhos processuais próprios. O documento correto orienta a análise e evita pedidos inadequados à situação.
Atendimento jurídico
Precisa localizar e compreender uma prisão provisória?
Informe o nome completo, a delegacia ou unidade e o horário aproximado da prisão. A partir desses dados, o atendimento pode organizar as primeiras verificações.