Citação e resposta
Leitura da denúncia ou queixa, organização da defesa inicial, documentos e testemunhas dentro do prazo aplicável.
Defesa no processo criminal
Ação penal: defesa organizada em cada etapa do processo.
Da citação ao julgamento, o processo exige atenção a prazos, provas e decisões. A atuação começa pela leitura integral dos autos e pela definição de uma estratégia compatível com a acusação apresentada.
Atendimento direto, confidencial e sem promessa de resultado.
Situações frequentes
Momentos que exigem preparação técnica e atenção aos prazos.
O procedimento varia conforme a imputação e a legislação aplicável. Os exemplos mostram etapas comuns, sem substituir a análise específica dos autos.
Audiência de instrução
Preparação para depoimentos, interrogatório e produção oral da prova perante o juízo.
Provas e perícias
Avaliação de documentos, dados eletrônicos, laudos, reconhecimentos e diligências relevantes.
Sentença e recursos
Exame dos fundamentos da decisão e das medidas recursais juridicamente cabíveis.
Como funciona
Uma defesa construída a partir dos autos e das provas.
- 01
Leitura integral
Identificação da acusação, dos prazos, das provas existentes e das questões processuais relevantes.
- 02
Defesa inicial
Apresentação das alegações, documentos, pedidos e meios de prova permitidos pelo procedimento.
- 03
Instrução processual
Acompanhamento das audiências e análise crítica da prova produzida durante o processo.
- 04
Julgamento e recursos
Manifestação final, exame da sentença e definição dos próximos passos possíveis.
Informações úteis
O que separar para a primeira análise.
A cópia da citação e o número do processo permitem localizar as informações essenciais. Outros documentos são organizados conforme a natureza da acusação.
Citação, intimação ou mandado recebido
Número do processo e nome da vara
Decisões e documentos já disponíveis
Contatos de possíveis testemunhas
Mensagens, arquivos ou registros relacionados
Datas de audiências e prazos informados
Dúvidas iniciais
Dúvidas frequentes ao receber uma acusação.
Recebi uma citação. O que devo fazer?+
Preserve o documento, verifique a data do recebimento e procure orientação sem demora. A resposta e os documentos necessários dependem do procedimento e do prazo aplicável.
Posso indicar testemunhas e apresentar documentos?+
Em regra, a defesa pode requerer provas e apresentar documentos nos momentos previstos em lei. A pertinência e o prazo devem ser avaliados de acordo com o processo.
Quanto tempo dura uma ação penal?+
Não existe duração única. O tempo varia conforme o procedimento, a quantidade de atos, a produção de provas, a pauta do juízo e a existência de recursos.
Atendimento jurídico
Recebeu uma citação ou possui audiência marcada?
Envie o número do processo e uma imagem legível do documento recebido. O conteúdo será analisado com confidencialidade para verificar a disponibilidade e os próximos passos.